Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais de 2024

Dispõe sobre o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos Municipais de 2024

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2023.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2022.

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino

Dispõe sobre a designação dos membros do CME

Dispõe sobre a designação dos membros do CAE

Dispõe sobre a designação dos membros do CACS-FUNDEB

Suspende por prazo indeterminado as aulas e as atividades escolares presenciais nas redes públicas municipal e estadual de ensino e na Etec (Escola Técnica), relativas ao ano letivo de 2021, no âmbito do Município, e revoga o Decreto Municipal n° 6701/2021.

Dispõe sobre a homologação da Deliberação n° 001/2020 do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a alteração para adequação do calendário escolar anual de 2021 das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre os dias de feriado e pontos facultativos relativos ao ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades de Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo.

Dispõe sobre o processo anual de  atribuição de aulas e classes ao pessoal docente do quadro de funcionários do magistério